Edital de disponibilização e convocação

O Município de Queluz disponibiliza para consulta pública o Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a ser firmado entre este ente público e a empresa SABESP.

Comunicamos ainda a realização de audiência pública no dia 12/11/2018, as 19h, na Câmara Municipal de Queluz, localizada a Praça Joaquim Pereira s/n – Centro – Queluz/SP, para discussão do referido contrato, e convidamos toda a população a participar.

O referido contrato e anexos permanecerão disponíveis para consulta pública no período de 14/11/2018 a 29/11/2018, podendo a população enviar suas sugestões através do e-mail juridico@queluz.sp.gov.br.

Anexo I – Plano de Metas (QUELUZ) REV 2018.06.05 – 1.pdf

Anexo I – Plano de Metas (QUELUZ) REV 2018.06.05 – 2.pdf

Anexo II – Plano de Investimentos_vrs.3 – Queluz.pdf

Anexo III – Municipio de Queluz.pdf

Anexo IV – Relacao de Bens e Direitos (Queluz).pdf

Anexo IV – Relacaode Bens e Direitos (Queluz) – Obras em andamento.pdf

Anexo V – TERMO DE CIENCIA E DE NOTIFICACAO – NOVO MODELO TCE – v2 (Queluz).pdf

Anexo VI – Indicadores de desempenho (Queluz).pdf

ANEXO VII – Infracoes e Penalidades (Queluz).pdf

Edital.pdf

MINUTA_ContratoPadraoMetropolitano_AprovadoPGE_SET-16 – QUELUZ – 05-11-2018.pdf

MINUTA_ConvenioPadraoMetropolitano_AprovadoPGE_SET-16 (Queluz).pdf

 

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