Comunicado: Obras nas calçadas do centro da cidade.

COMUNICADO

Considerando que as calçadas fazem parte das vias públicas nos termos do que dispõe o anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de
1997);

Informamos que o Município de Queluz foi comtemplado através do Programa Cidade Acessível da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo do Estado de São Paulo com execução de calçadas em bloco de concreto sextavado em substituição ao pavimento existente;

O Programa Cidade Acessível visa a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência a instalações e serviços abertos ao público ou de uso público;

Ficam comunicados os proprieñaros dos inóveis situados nas Tenente Manoel
França, Praça Joaquim Pereira, Lyra Queluzense, Luiz Carlos de Barros Ramos,
Conselheiro Rodrigues Alves, Oscar de Almeida e Praça São Vicente acerca da execução das referidas obras nos logradouros em questão com a substituição do pavimento existente.

SIDNEY JOSÉ FERREIRA.
Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços

Veja na integra:
Notificação Reforma de Calçadas