Assuntos Jurídicos

A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos concentra o sistema de assessoramento e orientação jurídico-normativa do Município. Também responsável é pelos temas relativos à Direito, Justiça e Legislação.

O Secretário

O Secretário João Batista Guimarães Câmara Neto é bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa, pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Design Instrucional para Ead Virtual pela Universidade Federal de Itajubá, Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal Fluminense e pós-graduando em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Possui em seu currículo vários cursos de extensão realizados em instituições nacionais e internacionais.

É advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo desde o ano de 2006, representante da 47º Subseção da OAB-SP junto a distrital de Queluz / SP desde o ano de 2010, e foi relator do 16º Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP durante o ano de 2016. Membro associado ao Movimento de Defesa da Advocacia – MDA.

Já exerceu o cargo de Assessor de Gabinete do Secretário Jurídico na Prefeitura Municipal de Queluz nos anos de 2011 a 2013.

 

Contato: juridico@queluz.sp.gov.br

×
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support