Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Oficineiros – 02/2023

Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Oficineiros (pessoa jurídica) para realização de oficinas socioeducativas e oficinas de convivência social em serviços a serem desenvolvidos no âmbito da proteção social básica no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS ou em locais por ele designado, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na tipificação dos serviços Socioassistenciais e na Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Acesse o edital completo: Edital 02-2023

(Anexo I) Termo de Referência

(Anexo II) Modelo de Requerimento

(Anexo III) Minuta de Contrato