EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA ÁREA DA SAÚDE Nº005/2023 – MUNICÍPIO DE QUELUZ – SÃO PAULO

A Prefeitura Municipal de Queluz/SP, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde torna público a abertura e a realização do Chamamento Público de Seleção de Projetos para Área da Saúde nº 001/2022, para selecionar Organizações Sociais – OS, qualificadas em conformidade com a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998 e a Lei Municipal nº 757/17, de 02 de março de 2017 e suas alterações, para firmar um contrato para gestão, operacionalização e execuções de ações e serviços juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde, conforme as disposições previstas na Lei acima citada e subsidiariamente a lei 8.666/93 e demais artigos e suas alterações e, pelas condições estabelecidas pelo presente Edital.

Edital Chamamento 005-23 – REPUBLICADO