Câmara vota em breve projeto de lei para novo portal na cidade de Queluz
No dia 19 de Janeiro deste ano, foi enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária Nº 04, de 19 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a alteração de metas e valores relacionados ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 com abertura de crédito adicional.
O objetivo desta lei, é o de liberar crédito de pela tendência dos excessivos de arrecadações pelo efetivo repasse previsto pelos entes da federação, para a construção de um Portal na cidade. O atrativo turístico promete desenvolver a cidade e atrair cada vez mais pessoas para nosso município. Com isso, a participação fundamental da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no desenvolvimento do município se torna cada vez mais importante, com um papel fundamental no desenvolvimento econômico de Queluz.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. No momento o projeto de lei encontra-se em aguardo de votação na Câmara Municipal.
Para mais informações sobre, o projeto de lei completo está disposto no link:Projeto de Lei 04.24 – Projeto de Lei – Portal (2)
