Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica (PMMA)
A prefeitura municipal de Queluz apresenta à população a minuta do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O objetivo é colher contribuições complementares e formalizar essa etapa de consulta pública no município.
O documento estará disponível para contribuições entre os dias 15 e 22. Os interessados devem acessar o arquivo em PDF, analisar o documento e enviar suas contribuições por e-mail para mgianiaki4@gmail.com, indicando as seguintes informações:
- Tema da contribuição:
- Página onde é sugerido o ajuste/complementação:
- Descrição específica do ajuste/complementação:
- Justificativa para a alteração proposta:
De acordo com a Lei da Mata Atlântica, o documento precisa ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, em reunião extraordinária agendada para 29 de maio de 2025, sempre aberta ao público. Nesta ocasião, também serão apresentados os resultados da Consulta Pública de Percepção Ambiental, conduzida para aumentar a participação social na formulação desta e de outras políticas públicas de gestão ambiental no município.
Para que sua contribuição seja considerada, é essencial enviar todas as quatro informações solicitadas, pois estas serão anexadas ao PMMA (sem identificação dos contribuintes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A justificativa para adoção ou não das contribuições será analisada pelo Grupo de Trabalho responsável pela formulação do PMMA, até a data prevista para aprovação, em 29 de maio. A participação de todos os cidadãos é fundamental e bem-vinda!
Informações: mgianiaki4@gmail.com
Acesse a minuta: Consulta Pública PMMA 2025
