Secretaria de Assuntos Jurídicos

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PORTARIA Vigente
Nº 245/2025
Portaria n° 245, de 14 de outubro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação de Serviços_Tayna Araujo de Souza

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação de Serviços, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 14/2026
Portaria n° 14, de 15 de janeiro de 2026 - Exonera Diretor de Cadastro e Tributação_ Uari Sávio Ferreira

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Cadastro e Tributação, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 13/2026
Portaria n° 13, de 15 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Edmilson Felipe Salgueiro Faria

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 12/2026
Portaria n° 12, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Ana Carolina de Oliveira Andrade

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LIDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 11/2026
Portaria n° 11, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Mayara da Silva Moraes

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

PORTARIA Vigente
Nº 10/2026
Portaria n° 10, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Fabio Barbosa de Oliveira

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE UNIDADE.”

PORTARIA Vigente
Nº 09/2026
Portaria n° 09, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Ana Carla Rodrigues

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.”

PORTARIA Vigente
Nº 08/2026
Portaria n° 08, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Vanessa Vieira da Silva

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”

PORTARIA Vigente
Nº 07/2026
Portaria n° 07, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Manoel dos Santos Toleto

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”