NORMATIZA E PREVÊ, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM FILAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS A PESSOAS COM CÂNCER.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O AGOSTO LILÁS IMPLEMENTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEMANA ESCOLAR DA CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA ININTERRUPTA DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIOX) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM FINALIDADE RELACIONADA AO CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TRATOR, ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTES.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS N° 1.011 E N° 1.012, AMBAS DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, RESPECTIVAMENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ-SP NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021.