PORTARIA
Vigente
Nº 07/2026
Portaria n° 07, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Manoel dos Santos Toleto
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”
PORTARIA
Vigente
Nº 06/2026
Portaria n° 06, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Paulo Edson da Silva
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”
PORTARIA
Vigente
Nº 05/2026
Portaria n° 05, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Tiago Luiz da Silva
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.”
PORTARIA
Vigente
Nº 04/2026
Portaria n° 04, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Claudio Julio Barbosa
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.”
PORTARIA
Vigente
Nº 02/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB I FACE A ADESÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
FUNCIONÁRIO NO CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR PEB I FACE A ADESÃO EM
PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA –
PDV.
PORTARIA
Vigente
Nº 03/2026
Portaria n° 03, de 07 de janeiro de 2026 - Exonera função gratificada_ Natália Sabrina Sirlei de Sales Siqueira
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
DECRETO
Vigente
Nº 547/2026
REVOGA O DECRETO N° 495, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA SISTEMÁTICA DE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO ANUAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS.
REVOGA O DECRETO N° 495, DE 05 DE
FEVEREIRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE
O ENCERRAMENTO DA SISTEMÁTICA
DE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO
ANUAL PARA O CARGO DE INSPETOR
DE ALUNOS.
PORTARIA
Vigente
Nº 02/2026
Portaria n° 02, de 05 de janeiro de 2026 - Exonera PDV Auxiliar de Serviços Gerais B_Nelson da Silva Reinaldo
“DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE FUNCIONARIO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B EM FACE A ADESAO EM PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA -PDV.”
PORTARIA
Vigente
Nº 01/2026
Portaria n° 01, de 05 de janeiro de 2026 - Exonera PDV Professor PEB I_Izaura Maria R Barbosa Goncalves
“DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE FUNCIONARIO NO CARGO PROFESSOR PEB I EM FACE A ADESAO EM PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA -PDV.”