Secretaria de Assuntos Jurídicos

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45 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 07/2026
Portaria n° 07, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Manoel dos Santos Toleto

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”

PORTARIA Vigente
Nº 06/2026
Portaria n° 06, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Paulo Edson da Silva

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”

PORTARIA Vigente
Nº 05/2026
Portaria n° 05, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Tiago Luiz da Silva

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.”

PORTARIA Vigente
Nº 04/2026
Portaria n° 04, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Claudio Julio Barbosa

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.”

PORTARIA Vigente
Nº 02/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB I FACE A ADESÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB I FACE A ADESÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV.

PORTARIA Vigente
Nº 03/2026
Portaria n° 03, de 07 de janeiro de 2026 - Exonera função gratificada_ Natália Sabrina Sirlei de Sales Siqueira

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

DECRETO Vigente
Nº 547/2026
REVOGA O DECRETO N° 495, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA SISTEMÁTICA DE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO ANUAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS.

REVOGA O DECRETO N° 495, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA SISTEMÁTICA DE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO ANUAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS.

PORTARIA Vigente
Nº 02/2026
Portaria n° 02, de 05 de janeiro de 2026 - Exonera PDV Auxiliar de Serviços Gerais B_Nelson da Silva Reinaldo

“DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE FUNCIONARIO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B EM FACE A ADESAO EM PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA -PDV.”

PORTARIA Vigente
Nº 01/2026
Portaria n° 01, de 05 de janeiro de 2026 - Exonera PDV Professor PEB I_Izaura Maria R Barbosa Goncalves

“DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE FUNCIONARIO NO CARGO PROFESSOR PEB I EM FACE A ADESAO EM PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA -PDV.”