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PORTARIA Vigente
Nº 01/2026

Portaria n° 01, de 05 de janeiro de 2026 - Exonera PDV Professor PEB I_Izaura Maria R Barbosa Goncalves

“DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE FUNCIONARIO NO CARGO PROFESSOR PEB I EM FACE A ADESAO EM PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA -PDV.”

Publicada em 05/01/2026 Vigência a partir de 19/12/2025 Cadastrada por Flaviana Luiza dos Santos
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Texto Integral

PORTARIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE FUNCIONARIO NO CARGO PROFESSOR PEB I EM FACE A ADESAO EM PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA -PDV.”

JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 53/2025.

RESOLVE:

Artigo 1° - Exonerar a Sra. IZAURA MARIA RIBEIRO BARBOSA GONCALVES, que exercia as funções do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR PEB I, face a adesão em Programa de Demissão Voluntaria - PDV.

Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e a interessada.

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/12/2025 e revogando as disposições em contrário.


Queluz, 05 de janeiro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.

LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos