PORTARIA
Vigente
Nº 07/2026
Portaria n° 07, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Manoel dos Santos Toleto
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”
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PORTARIA N° 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 53/2025.
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar ao Sr. MANOEL DOS SANTOS TOLEDO LEME, servidor municipal efetivo no cargo de VIGIA, para exercer a função gratificada de APOIO TÉCNICO, fazendo jus ao recebimento da gratificação FG-1, no valor de R$300,00 (trezentos reais), nos termos do Anexo V da Lei Complementar Municipal nº 53/2025.
Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e ao interessado.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2026, e revogando as disposições em contrário.
Queluz, 14 de janeiro de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 53/2025.
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar ao Sr. MANOEL DOS SANTOS TOLEDO LEME, servidor municipal efetivo no cargo de VIGIA, para exercer a função gratificada de APOIO TÉCNICO, fazendo jus ao recebimento da gratificação FG-1, no valor de R$300,00 (trezentos reais), nos termos do Anexo V da Lei Complementar Municipal nº 53/2025.
Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e ao interessado.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2026, e revogando as disposições em contrário.
Queluz, 14 de janeiro de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos