DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXСЕРCIONAL DE FUNCIONAMENTО DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO CLÍNICO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDЕ MUNICIPAL DE ENSINO À JUSTIÇA ELEITORAL, COM VISTAS AO PLEITO DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, EM PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER.

REGULAMENTA A PINTURA ARTÍSTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUELUZ EM COMEMORAÇÃO À COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2026.

ALTERA O DECRETO N° 563, DE 10 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO E A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ.

ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1200, DE 03 DE JULHO DE 2023.

REGULAMENTA O INCISO IX DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO TÁCITA DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP.

DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO E A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO.