LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.320, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA ININTERRUPTA DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIOX) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DA OFERTA ININTERRUPTA DE EXAMES
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIOX) NO ÂMBITO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE QUELUZ.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.319, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES
POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE QUELUZ
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.318, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUELUZ.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.317 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM FINALIDADE RELACIONADA AO CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCUL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) COM
FINALIDADE RELACIONADA AO
CARNAVAL E NO VALOR DE R$ 238.750,00
(DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TRATOR,
ALTERANDO O PLANO PLURIANUAL, LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI
ORÇAMENTÁRIA VIGENTES.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA N° 1.256, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Vigente
Nº 117/2025
Portaria n° 117, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Heloisa dos Santos Oliveira
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 116/2025
Portaria n° 116, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Grayci Kelly Ferreira Prado Nunes
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 115/2025
Portaria n° 115, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Maria Carolina Carvalho de Araujo
“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.255, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO COM RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
CONCESSÃO DE REVISÃO COM
RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUELUZ.
