PORTARIA
Vigente
Nº 34/2026
Portaria n° 34, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia no Cargo de Monitor de transporte escolar - Debora Merlim Marques Correia
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Monitor de Transporte Escolar, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 33/2026
Portaria n° 33, de 05 de fevereiro de 2026 - Exonera Assessor Especial - Flaviana Luiza dos Santos
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Especial, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 32/2026
Portaria n° 32, de 05 de fevereiro de 2026 - Nomeia Diretora de Assistência Social Suellen Aparecida da Silva
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Assistência Social, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI Nº 1.264, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a revogação das leis ordinárias n° 1.011 e n° 1.012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS N° 1.011 E N° 1.012, AMBAS DE 17 DE
JUNHO DE 2021, QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, RESPECTIVAMENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ-SP NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021.
PORTARIA
Vigente
Nº 31/2026
Portaria n° 31, de 02 de fevereiro de 2026 - PAD - Gesabel Antonio Marques
“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISCIPLINAR.”
PORTARIA
Vigente
Nº 30/2026
Portaria n° 30, de 02 de fevereiro de 2026 - PAD - Cristiane Aparecida da Silva
“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISCIPLINAR.”
PORTARIA
Vigente
Nº 29/2026
Portaria n° 29, de 02 de fevereiro de 2026 - Exonera Diretor de Manutenção e Coordenação de Frota - Fabio Barbosa
"Dispõe sobre a exoneração da função de Diretor de Manutenção e Coordenação de Frota
Municipal, na forma que menciona."
PORTARIA
Vigente
Nº 28/2026
Portaria n° 28, de 02 de fevereiro de 2026 - Exonera Chefe de Abrigo Municipal_ Maria Emilia Souza Trega dos Reis
“Dispõe sobre a exoneração da função de Chefe de Abrigo Municipal e de Assistência ao Idoso e Apoio à Criança e Adolescente, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 27/2026
Portaria n° 27, de 30 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
“Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.”