Secretaria de Assuntos Jurídicos

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191 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 58/2025
Portaria n° 58, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Alailson de Jesus Paula

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 57/2025
Portaria n° 57, de 16 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Serviços, Manutenção e Limpeza Pública_Evandro Coelho da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Serviços, Manutenção e Limpeza Pública, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 56/2025
Portaria n° 56, de 16 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social_ Marli

“Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 55/2025
Portaria n° 55, de 16 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretora de Cultura_Rebeca Garcez Cavalcanti Correia

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Cultura, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 54/2025
Portaria n° 54, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Benedito Braz dos Santos

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

PORTARIA Vigente
Nº 53/2025
Portaria n° 53, de 16 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Gabinete_Nicole Siqueira Monteiro

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Gabinete, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 52/2025
Portaria n° 52, de 16 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessora Especial_Camila Mafra de Oliveira Braz

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora Especial, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 51/2025
Portaria n° 51, de 16 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação da Comissão da Vigilância em Saúde_Agnaldo dos Santos Izidio

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor da Coordenação da Comissão da Vigilância em Saúde, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 50/2025
Portaria n° 50, de 16 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Manutenção_Marcos Silva Alcântra

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Manutenção, na forma que menciona.”