ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DO DECRETO N° 440, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS COMÉRCIOS NA FESTA DE SÃO JOÃO E RESTRINGE O USO DE COOLERS E BOLSAS TÉRMICAS NAS PROXIMIDADES DAS FESTIVIDADES.

Dispõe sobre a regulamentação da provisão dos Benefiícios Eventuais previstos na Lei Municipal nº 1.080, de 07 de março de 2022, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ.

Prorroga o prazo para pagamento da taxa de licença para localização e/ou funcionamento.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO SOBRE QDD, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO.

Dispõe sobre a correção anual do valor das diárias estabelecidas na Lei Ordinária Municipal nº 1.079, de 07 de março de 2022, nos termos do art. 11 da referida norma, e dá outras providências.

Convoca a Conferência Municipal das Cidades de Queluz, estabelece sua organização e dá outras providências.