Declara a Quadrilha Teco Teco Biru Biru como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Queluz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 1° "caput" e alterações nos seus §§ 1° e 3°, e adição do inciso VI ao §1° do artigo 4° da Lei Ordinária N° 1.242 de 18 de março de 2024, que trata da criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no Município de Queluz, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE SE INSIRAM NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA, para os exercícios de 2022-2025.

Dispõe sobre a autorização sobre concessão de revisão com recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Queluz.

Dispõe sobre denominação em área remanescente à Fazenda São José de rua projetada para "José Reis Cezário da Costa", na forma que define.

Declara o coral Santa Cecília de Queluz como patrimônio cultural imaterial da cidade de Queluz e dá outras providências.