Secretaria de Assuntos Jurídicos

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552 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 193/2025
Portaria n° 193, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos_Geraldo Afonso da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 192/2025
Portaria n° 192, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor PEB I_Elisabete dos Santos Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor PEB I, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 191/2025
Portaria n° 191, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor PEB I_Francislene Aparecida Carlos dos Santos

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor PEB I, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 190/2025
Portaria n° 190, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia_Rosana Germano Lourenço

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.184/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.183/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 480.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 480.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.182/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.181/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULA CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULA CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.180/2023
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 757, DE 02 DE MARÇO DE 2017.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 757, DE 02 DE MARÇO DE 2017.