DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE ALTAIR CARLOS MONTEIRO PRINA.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE APOSENTADOS – PDVA INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.259/2024.

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.258/2024

ALTERA E CONSOLIDA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, Nº 295, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, Nº 299, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, E Nº 421, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA EFEItO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 479, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022.

“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar, na forma que menciona.”

TRANSFERE O FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA