ALTERA E CONSOLIDA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 292, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, Nº 295, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, Nº 299, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, E Nº 421, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA EFEItO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 479, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022.

TRANSFERE O FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 09 DE ABRIL DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 342, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPALPELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.