“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Escola, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Orientadora de Polo da Univesp, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para o Programa Bolsa Família/Mec, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para o Projeto Leitura, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca Municipal, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Apoio Pedagógico, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do gestor do programa bolsa família e cadastro único no município de Queluz/SP, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução do Contrato De Gestão, nos termos da Lei Ordinária Municipal Nº 757/17.”