DISPÕE SOBRE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA.

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Monitor de Transporte Escolar, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), DAS TAXAS DE EXPEDIENTE, DO ISSQN (REGIME ESTIMATIVO), DAS TAXAS DE LICENÇA E DO CALENDÁRIO FISCAL DE QUELUZ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, na forma que menciona.”

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 1.297, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO - FRENTE MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTо DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E INÍCIO DE 2026.