Dispõe sobre a regulamentação dos mecanismos para o levantamento da demanda e registro para a oferta de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche (0 а 3 anos) e estabelece critérios e procedimentos para edição da lista de espera para matrícula, em conformidade com a Lei 14.851/24.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO SOBRE QDD, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DO DECRETO N° 440, DE 16 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS COMÉRCIOS NA FESTA DE SÃO JOÃO E RESTRINGE O USO DE COOLERS E BOLSAS TÉRMICAS NAS PROXIMIDADES DAS FESTIVIDADES.

Dispõe sobre a regulamentação da provisão dos Benefiícios Eventuais previstos na Lei Municipal nº 1.080, de 07 de março de 2022, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ.

Prorroga o prazo para pagamento da taxa de licença para localização e/ou funcionamento.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO SOBRE QDD, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO.