Dispõe sobre a correção anual do valor das diárias estabelecidas na Lei Ordinária Municipal nº 1.079, de 07 de março de 2022, nos termos do art. 11 da referida norma, e dá outras providências.

Convoca a Conferência Municipal das Cidades de Queluz, estabelece sua organização e dá outras providências.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO DE QDD, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Ordinária Municipal nº 1200, de 03 de julho de 2023.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO ORAÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÃO DE QDD, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO.

Prorroga o prazo para pagamento da conta única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas agregadas, inclusive а Таха de Cemitério, previsto no Decreto Municipal n° 490, de 13 de dezembro de 2024.

PREVÊ ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUADRO DE DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.