DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM COMBUSTÍVEL SUFICIENTE PARA UTILIZAÇÃO PELA PRÓXIMA ESCALA OU CONDUTOR, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA. ALTERAÇAO DE QDD, SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO.

DISPÕE SOBRE 0 ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL DO MANECÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a cessão de servidor para a Câmara Municipal de Queluz/SP, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Projetos e Serviços, na forma que menciona.”

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Planejamento, na forma que menciona.

DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS, INCLUSIVE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PESCADORES, FAISCADORES, GARIMPEIROS E EXTRATORES, NÃO EQUIPARADOS A COMERCIANTES OU A INDUSTRIAIS, PARA A ENTREGA, AO FISCO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS OPERAÇÕES EMPRESARIAIS REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, NA FORMA QUE MENCIONA.