Secretaria de Assuntos Jurídicos

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552 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 227/2025
Portaria n° 227, de 04 de setembro de 2025 - Exonera Professora PEB I_Maria Carolina Carvalho de Araujo

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor PEB I, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 226/2026
Portaria n° 226, de 03 de setembro de 2025 - Nomeia Assessor Especial_Ana Clara da Silva Laurentino

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial do Vice-prefeito, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 225/2025
Portaria n° 225, de 03 de setembro de 2025 - Nomeia Secretario Municipal de Assuntos Juridicos_Leonardo Mattos Regiani

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 224/2025
Portaria n° 224, de 27 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_Uari Savio Ferreira

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.085/2022
INSTITUI O DIA DO CRISTÃO NO MUNICIPIO DE QUELUZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CRISTÃO NO MUNICIPIO DE QUELUZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.084/2022
AMPLIA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE QUELUZ.

AMPLIA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE QUELUZ.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.083/2022
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.082/2022
AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO.

AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.081/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.