PORTARIA
Vigente
Nº 109/2025
Portaria n° 109, de 18 de fevereiro de 2025 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação
“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 80.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E
VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,
LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 80.000,00 AO
ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.240, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 571.081,63 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E
VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,
LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 571.081,63 AO
ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.239, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 841.928,06 AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E
VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,
LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 841.928,06 AO
ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Vigente
Nº 107/2025
Portaria n° 107, de 18 de fevereiro de 2025 - Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado n 001.2025
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.238, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Vigente
Nº 106/2025
Portaria n° 106, de 17 de fevereiro de 2025 - Designa função gratificada_ Pryncis Taynah Schneider de Oliveira
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.237, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Vigente
Nº 105/2025
Portaria n° 105, de 17 de fevereiro de 2025 - Nomeia Assessor de Esportes_Ronaldo da Silva Palma
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Esportes, na forma que menciona.”
