Secretaria de Assuntos Jurídicos

Acesse e pesquise a legislação do município de forma simples e transparente.

552 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 124/2025
Portaria n° 124, de 20 de março de 2025 - Exonera Secretária Municipal de Saúde

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 123/2025
Portaria n° 123, de 20 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Ana Claudia Gonçalves Vieira Dos Santos

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 122/2025
Portaria n° 122, de 20 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Isabela Aparecida de Oliveira Pereira

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 121/2025
Portaria n° 121, de 20 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Luciana Aparecida De Araujo Bueno

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 119/2025
Portaria n° 119, de 19 de março de 2025 - Exonera servidor efetivo ocupante do cargo de Escriturário C_ Priscila Reinert de Lima

“Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo ocupante do cargo de Escriturário C, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 118/2025
Portaria n° 118, de 19 de março de 2025 - Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado n 002.2025 ADI

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 117/2025
Portaria n° 117, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Heloisa dos Santos Oliveira

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 116/2025
Portaria n° 116, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Grayci Kelly Ferreira Prado Nunes

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 115/2025
Portaria n° 115, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Maria Carolina Carvalho de Araujo

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”