“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial do Prefeito, na forma que menciona.”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

“Dispõe sobre alteração da Portaria n° 26, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor Peb I, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Escola, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.