Secretaria de Assuntos Jurídicos

Acesse e pesquise a legislação do município de forma simples e transparente.

213 leis encontradas — filtrando Limpar filtros
PORTARIA Vigente
Nº 192/2025
Portaria n° 192, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor PEB I_Elisabete dos Santos Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor PEB I, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 191/2025
Portaria n° 191, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor PEB I_Francislene Aparecida Carlos dos Santos

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Professor PEB I, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 190/2025
Portaria n° 190, de 31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia_Rosana Germano Lourenço

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 187/2025
Portaria n° 187, de 30 de julho de 2025 - Exonera Auxiliar de Serviços Gerais C_João Victor Gonçalves Ramos

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais C, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 186/2025
Portaria n° 186, de 30 de julho de 2025 - Exonera Agente Comunitário de Saúde_Edilene Negreiros da Silva Santana

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 185/2025
Portaria n° 185, de 30 de julho de 2025 - Exonera Professora PEB I_Laiza Martins de Souza

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor PEB I, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 182/2025
Portaria n° 182, de 04 de julho de 2025 - Nomeia Assessor Especial_ João Victor Carvalho

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 181/2025
Portaria n° 181, de 04 de julho de 2025 - Exonera Secretario Municipal de Planejamento, Obras e Serviços - Jairo Felipe Felix dos Santos

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 180/2025
Portaria n° 180, de 01 de julho de 2025 - Exonera Auxiliar de Lavador e Lubrificador_Rodrigo Medeiros da Silva

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Lavador e Lubrificador, na forma que menciona.”