Secretaria de Assuntos Jurídicos

Acesse e pesquise a legislação do município de forma simples e transparente.

115 leis encontradas — filtrando Limpar filtros
PORTARIA Vigente
Nº 79/2025
Portaria n° 79, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Marinalva Batista Neri

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 78/2025
Portaria n° 78, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Leila Aparecida Nogueira Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 77/2025
Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Claudia Almeida de Araujo Monte

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 76/2025
Portaria n° 76, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Cintia Daniela de Souza Raimundo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 75/2025
Portaria n° 75, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeação Assessora de Coordenação Pedagógica_Alessandra Rocha da Silva

“Dispde sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagégica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 74/2025
Portaria n° 74, de 28 de janeiro de 2025 - Designa gestor e responsável técnico dos convênios firmados com o Governo do Estado de São Paulo

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.”

PORTARIA Vigente
Nº 73/2025
Portaria n° 73, de 20 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Queluz, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 72/2025
Portaria n° 72, de 20 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor Especial de Licitações e Contratos_Guilherme de Oliveira Pereira

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial de Licitações e Contratos, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 71/2025
Portaria n° 71, de 16 de janeiro de 2025 - Revoga função gratificada_ Marilda Uchoas Ferreira

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE.”