Secretaria de Assuntos Jurídicos

Acesse e pesquise a legislação do município de forma simples e transparente.

552 leis encontradas
LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.071/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPА 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 190.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPА 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 190.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.070/2022
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP

CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE QUELUZ / SP.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.069/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULA CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA Dо ROSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULA CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA Dо ROSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.068/2022
AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO.

AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO.

PORTARIA Vigente
Nº 223/2025
Portaria n° 223, de 26 de agosto de 2025 - Dispõe sobre Afastamento de Professor para Apoio Pedagogico Andreia Pereira

“Dispõe sobre afastamento de professores para apoio pedagógico.”

PORTARIA Vigente
Nº 222/2025
Portaria n° 222, de 26 de agosto de 2025 - Dispõe sobre Afastamento de Professor para Apoio Pedagogico Claudia Vinhas

“Dispõe sobre afastamento de professores para apoio pedagógico.”

PORTARIA Vigente
Nº 221/2025
Portaria n° 221, de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_Antonio da Silva

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 220/2025
Portaria n° 220, de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_Jose Luiz Leonel da Silva

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 219/2025
Portaria n° 219, de 15 de agosto de 2025 - Exonera Monitor de Creche_Giovana Carvalho Câmara

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Monitor de Creche, na forma que menciona.”