Secretaria de Assuntos Jurídicos

Acesse e pesquise a legislação do município de forma simples e transparente.

552 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 218/2025
Portaria n° 218, de 18 de agosto de 2025 - Nomeia Assessor de Gabinete de Secretario_JONATA MESQUITA SAMPAIO

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Gabinete do Secretário, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 217/2025
Portaria n° 217, de 15 de agosto de 2025 - Exonera Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos_Gabriela Nicoli Ribeiro da Silva

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 216/2025
Portaria n° 216, de 15 de agosto de 2025 - Exonera Assessora de Gabinete do Prefeito_Júlia Nicoli Ribeiro da Silva

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessora de Gabinete do Prefeito, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.236/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUELUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.235/2023
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Vigente
Nº 214/2025
Portaria n° 214, de 13 de agosto de 2025 - Nomeia Assessor de Gabinete de Secretario_Gabriela Renata de Paiva Ferreira

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Gabinete de Secretario, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.234/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.233/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Vigente
Nº 213/2025
Portaria n° 213, de 13 de agosto de 2025 - Nomeia Assessor Especial_Tuany Correa Almeida

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial de Licitações e Contratos, na forma que menciona.”