“Dispõe sobre o afastamento de Professor para o Programa Bolsa Família/Mec, na forma que menciona.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO - FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE QUELUZ.

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para o Projeto Leitura, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca Municipal, na forma que menciona.”

Promove alterações na Lei Ordinária nº 1.278, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas destinadas a pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos, no âmbito da administração pública municipal de Queluz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social à associação de São Vicente de Paula Conferência Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Apoio Pedagógico, na forma que menciona.”