LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.249, DE 29 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE – SRA. DULCE NOGUEIRA GARCEZ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE – SRA. DULCE NOGUEIRA GARCEZ.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.249, DE 29 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE DEFINE – SRA. DULCE
NOGUEIRA GARCEZ.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulguei a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua “Dulce Nogueira Garcez”, a via localizada no
Bairro da Porteira, como homenagem póstuma a quem tanto contribuiu para o
crescimento e progresso do Município de Queluz, conforme histórico da distinta vida da
saudosa cidadã e croqui, que fica fazendo parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Queluz, 29 de maio de 2024.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito de Queluz
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE DEFINE – SRA. DULCE
NOGUEIRA GARCEZ.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulguei a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Passa a denominar-se Rua “Dulce Nogueira Garcez”, a via localizada no
Bairro da Porteira, como homenagem póstuma a quem tanto contribuiu para o
crescimento e progresso do Município de Queluz, conforme histórico da distinta vida da
saudosa cidadã e croqui, que fica fazendo parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Queluz, 29 de maio de 2024.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito de Queluz
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos