PORTARIA
Vigente
Nº 138/2025
Portaria n° 138, de 01 de abril de 2025 - Designa função gratificada de Lider de Equipe da Diretoria de Esportes_Ismayra Siqueira França
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE DA DIRETORIA DE ESPORTES.”
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PORTARIA N° 138, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE DA DIRETORIA DE ESPORTES.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 34/2022,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar a Sra. ISMAYRA SIQUEIRA FRANÇA, Portadora do RG n° [RG ocultado]-X, inscrita no CPF sob o n° [CPF ocultado], servidora municipal efetiva no cargo de Professora PEB II Educação Física, para exercer a função gratificada de LÍDER DE EQUIPE DA DIRETORIA DE ESPORTES, fazendo jus ao recebimento da gratificação no valor de 50% (cinquenta por cento) de seu salário base, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 34/2022.
Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e à interessada.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 01 de abril de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE DA DIRETORIA DE ESPORTES.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 34/2022,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar a Sra. ISMAYRA SIQUEIRA FRANÇA, Portadora do RG n° [RG ocultado]-X, inscrita no CPF sob o n° [CPF ocultado], servidora municipal efetiva no cargo de Professora PEB II Educação Física, para exercer a função gratificada de LÍDER DE EQUIPE DA DIRETORIA DE ESPORTES, fazendo jus ao recebimento da gratificação no valor de 50% (cinquenta por cento) de seu salário base, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 34/2022.
Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e à interessada.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 01 de abril de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos