PORTARIA
Vigente
Nº 163/2025
Portaria n° 163, de 08 de maio de 2025 - Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca_Regina Lúcia de Souza Oliveira Biondi
“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca Municipal, na forma que menciona.”
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PORTARIA N° 163, DE 08 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca Municipal, na forma que menciona.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 34/2022 e a Lei Municipal nº 557/2011,
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica a Sra. REGINA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA BIONDI, ocupante do cargo efetivo de Professora, afastada para exercer funções na BRINQUEDOTECA MUNICIPAL, com carga horária de 150 horas mensais.
Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e à interessada.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/02/2025 e revogando as disposições em contrário.
Queluz, 08 de maio de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
“Dispõe sobre o afastamento de Professor para Brinquedoteca Municipal, na forma que menciona.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 34/2022 e a Lei Municipal nº 557/2011,
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica a Sra. REGINA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA BIONDI, ocupante do cargo efetivo de Professora, afastada para exercer funções na BRINQUEDOTECA MUNICIPAL, com carga horária de 150 horas mensais.
Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e à interessada.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/02/2025 e revogando as disposições em contrário.
Queluz, 08 de maio de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos