DECRETO
Vigente
Nº 429/2024
FIXA A SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO N° 429, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
"FIXA A SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1° - Fica fixado como sede da Secretária Municipal de Planejamento, Obras
e Serviços o prédio público situado a Rua Professor José de Paula Monteiro nº 495, bairro
Recanto dos Pássaros, Queluz/SP.
Art. 2º - O Almoxarifado Municipal constitui setor subordinado a Secretária
Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Queluz, 02 de abril de 2024.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito Municipal
Publicado e registrado nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
"FIXA A SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1° - Fica fixado como sede da Secretária Municipal de Planejamento, Obras
e Serviços o prédio público situado a Rua Professor José de Paula Monteiro nº 495, bairro
Recanto dos Pássaros, Queluz/SP.
Art. 2º - O Almoxarifado Municipal constitui setor subordinado a Secretária
Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Queluz, 02 de abril de 2024.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito Municipal
Publicado e registrado nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos