“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 325/2023.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 325/2023."

Publicada em 17/02/2023 Vigência a partir de 17/02/2023 Cadastrada por Marcela Prado

Texto Integral

DECRETO N° 329, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO
MUNICIPAL N° 325/2023."

LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando a necessidade de melhor adequação do disposto no Decreto
Municipal nº 325, de 06 de fevereiro de 2023.
DECRETA
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 325, de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Queluz, 17 de fevereiro de 2023.

Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria. Data supra.

João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos