REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Publicada em 03/10/2023 Vigência a partir de 03/10/2023 Cadastrada por Marcela Prado

Texto Integral

DECRETO Nº 381, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 18
DE MAIO DE 2022.”
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e;
D E C R E T A
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 249, de 18 de maio de 2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Queluz, 03 de outubro de 2023.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito Municipal
Publicado e registrado nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos