LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.173/2023
DENOMINA “AREA DE LAZER JOÃO PAULO RAIMUNDO”, VULGO “PICA PAU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “AREA DE LAZER JOÃO PAULO RAIMUNDO”, VULGO “PICA PAU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.173, DE 14 DE MARÇO 2023.
DENOMINA “AREA DE LAZER JOÃO
PAULO RAIMUNDO”, VULGO “PICA PAU”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulguei a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Fica denominada Área de Lazer João Paulo Raimundo, “Pica Pau”, a
área localizada na Rua Pedro Maciel, divisa dos bairros São Geraldo e Fogueteiro, no
Município de Queluz-SP, conforme croqui anexo.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Queluz, 14 de março de 2023.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito de Queluz
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
DENOMINA “AREA DE LAZER JOÃO
PAULO RAIMUNDO”, VULGO “PICA PAU”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulguei a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Fica denominada Área de Lazer João Paulo Raimundo, “Pica Pau”, a
área localizada na Rua Pedro Maciel, divisa dos bairros São Geraldo e Fogueteiro, no
Município de Queluz-SP, conforme croqui anexo.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Queluz, 14 de março de 2023.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito de Queluz
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos