DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, INSTALADA NO CENTRO CULTURAL DE QUELUZ DE PROF.ª ELAINE CRISTINA DE AQUINO SOUZA, QUE DEFINE.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.210, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
BRINQUEDOTECA, INSTALADA NO
CENTRO CULTURAL DE QUELUZ DE
PROF.ª ELAINE CRISTINA DE AQUINO
SOUZA, QUE DEFINE.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulguei a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Brinquedoteca Profª Elaine Cristina de Aquino
Souza”, instalada no Centro Cultural de Queluz, como homenagem póstuma a quem tanto
contribuiu para o crescimento e progresso do Município de Queluz.
Parágrafo Único - Fica fazendo parte integrante da presente Lei, histórico da
distinta vida da saudosa cidadã, justificando a honraria.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Queluz, 28 de agosto de 2023.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito de Queluz
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos