LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.211/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DEFINE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.211, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE DEFINE.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulguei a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Passa a denominar-se “JOSÉ ANTÔNIO JARDIM MONTEIRO”, a via
pública localizada próximo a Fazenda São João conforme croqui em anexo, como
homenagem póstuma a quem tanto contribuiu para o crescimento e progresso do
Município de Queluz, conforme histórico da distinta vida do saudoso cidadão e que fica
fazendo parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Queluz, 28 de agosto de 2023.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito de Queluz
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA
PÚBLICA QUE DEFINE.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulguei a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Passa a denominar-se “JOSÉ ANTÔNIO JARDIM MONTEIRO”, a via
pública localizada próximo a Fazenda São João conforme croqui em anexo, como
homenagem póstuma a quem tanto contribuiu para o crescimento e progresso do
Município de Queluz, conforme histórico da distinta vida do saudoso cidadão e que fica
fazendo parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Queluz, 28 de agosto de 2023.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito de Queluz
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos