DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM LOTEAMENTO QUE DEFINE.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.213, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA EM LOTEAMENTO QUE DEFINE.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ, Prefeito Municipal de Queluz,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulguei a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Passa a denominar-se “Praça JOSÉ RONALDO COSTA”, a praça
pública localizada no loteamento conforme croqui em anexo, como homenagem póstuma
a quem tanto contribuiu para o crescimento e progresso do Município de Queluz,
conforme histórico da distinta vida do saudoso cidadão e que fica fazendo parte integrante
desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Queluz, 28 de agosto de 2023.
Laurindo Joaquim da Silva Garcez
Prefeito de Queluz
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data supra.
João Batista Guimarães Câmara Neto
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos