PORTARIA
Vigente
Nº 231/2025
Portaria n° 231, de 10 de setembro de 2025 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Basico_ José Celso Bueno
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, na forma que menciona.”
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PORTARIA N° 231, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, na forma que menciona.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei nº 455 de 29 de maio de 2009.
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica designado o PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ CELSO BUENO, para exercer a função de GESTOR PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, com base na Lei Ordinária nº 907/2019.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, arquivando-se em livro próprio.
Queluz, 10 de setembro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, na forma que menciona.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei nº 455 de 29 de maio de 2009.
RESOLVE:
Artigo 1° - Fica designado o PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ CELSO BUENO, para exercer a função de GESTOR PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, com base na Lei Ordinária nº 907/2019.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, arquivando-se em livro próprio.
Queluz, 10 de setembro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos