PORTARIA
Vigente
Nº 44/2025
Portaria n° 44, de 02 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde_ Maria Carolina Carvalho de Araújo
Dispõe sobre a cessão de servidora para a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona.
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PORTARIA N° 44, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a cessão de servidora para a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 34/2022,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ceder, a partir da presente data, com ônus para o órgão cessionário, a servidora MARIA CAROLINA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG n° 44.366.656-8, inscrita no CPF sob o n° 383.757.638-88, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PEB I, para o exercício do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Artigo 2º - A cessão se dará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada mediante interesse das partes envolvidas, nos termos do artigo 84, §1°, da Lei n° 557/11.
Artigo 3º - A servidora cedida deverá prestar contas de suas atividades a FABIANA MARA MACHADO RIBEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que supervisionará suas ações e a orientará em suas atribuições.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
“Dispõe sobre a cessão de servidora para a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 34/2022,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ceder, a partir da presente data, com ônus para o órgão cessionário, a servidora MARIA CAROLINA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG n° 44.366.656-8, inscrita no CPF sob o n° 383.757.638-88, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA PEB I, para o exercício do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Artigo 2º - A cessão se dará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada mediante interesse das partes envolvidas, nos termos do artigo 84, §1°, da Lei n° 557/11.
Artigo 3º - A servidora cedida deverá prestar contas de suas atividades a FABIANA MARA MACHADO RIBEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que supervisionará suas ações e a orientará em suas atribuições.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos