Portaria n° 27, de 30 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS

PORTARIA N° 27, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.”

JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a renúncia da Sra. MARIA APARECIDA NORBERTO CARRUPT, ao cargo de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;

CONSIDERANDO a realização de eleição, na qual a Sra. ELIANA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA foi eleita para ocupar a referida vaga.

RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear a Sra. Eliana de Fátima Gomes da Costa, para exercer o cargo de membro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em substituição à conselheira renunciante.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos a 27/11/2025, e revogando as disposições em contrário.

Queluz, 30 de janeiro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.



LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.