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PORTARIA Vigente
Nº 28/2026

Portaria n° 28, de 02 de fevereiro de 2026 - Exonera Chefe de Abrigo Municipal_ Maria Emilia Souza Trega dos Reis

“Dispõe sobre a exoneração da função de Chefe de Abrigo Municipal e de Assistência ao Idoso e Apoio à Criança e Adolescente, na forma que menciona.”

Publicada em 02/02/2026 Vigência a partir de 01/01/2026 Cadastrada por Flaviana Luiza dos Santos
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Texto Integral

PORTARIA N° 28, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração da função de Chefe de Abrigo Municipal e de Assistência ao Idoso e Apoio à Criança e Adolescente, na forma que menciona.”

JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:

Artigo 1° - Exonerar a Sra. MARIA EMILIA SOUZA TREGA DOS REIS, ocupante da função de CHEFE DE ABRIGO MUNICIPAL E DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e à interessada.

Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2026 e revogando as disposições em contrário.

Queluz, 02 de fevereiro de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.

LEONARDO MATTOS REGIANI.
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos