PORTARIA
Vigente
Nº 46/2026
Portaria n° 46, de 13 de março de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da comissão de análise do credenciamento dos oficineiros que atuarão nos projetos esportivos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE OFICINAS ESPORTIVAS, NO PERÍODO DE 12 MESES.
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PORTARIA N° 46, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE OFICINAS ESPORTIVAS, NO PERÍODO DE 12 MESES.
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Análise e Julgamento do Credenciamento nº 03/2026 dos Prestadores de Serviço para Oficinas Esportivas pelo período de 12 (doze) meses.
I. lsmayra Siqueira França.
II. Larissa Raimundo Bonfim.
III. Gilmara Moraes Porto.
Art. 2º Compete à Comissão proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados, realizar o julgamento das propostas e emitir parecer quanto à habilitação dos credenciados, observando as normas estabelecidas no edital de credenciamento.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 13 de março de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE OFICINAS ESPORTIVAS, NO PERÍODO DE 12 MESES.
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Análise e Julgamento do Credenciamento nº 03/2026 dos Prestadores de Serviço para Oficinas Esportivas pelo período de 12 (doze) meses.
I. lsmayra Siqueira França.
II. Larissa Raimundo Bonfim.
III. Gilmara Moraes Porto.
Art. 2º Compete à Comissão proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados, realizar o julgamento das propostas e emitir parecer quanto à habilitação dos credenciados, observando as normas estabelecidas no edital de credenciamento.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 13 de março de 2026.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos