PORTARIA
Vigente
Nº 69/2025
Portaria n° 69, de 16 de janeiro de 2025 - Designa função gratificada_ Jean Ferreira da Silva
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR.”
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PORTARIA N° 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 34/2022,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o Sr. JEAN FERREIRA DA SILVA, portador do RG n° 27.429.894-6, inscrito no CPF sob o n° 262.485.138-05, servidor municipal efetivo no cargo de Digitador, para exercer a função gratificada de OUVIDOR, fazendo jus ao recebimento da gratificação no valor de 20% (vinte por cento) de seu salário base, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 34/2022.
Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e ao interessado.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025 e revogando as disposições em contrário.
Queluz, 16 de janeiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 34/2022,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar o Sr. JEAN FERREIRA DA SILVA, portador do RG n° 27.429.894-6, inscrito no CPF sob o n° 262.485.138-05, servidor municipal efetivo no cargo de Digitador, para exercer a função gratificada de OUVIDOR, fazendo jus ao recebimento da gratificação no valor de 20% (vinte por cento) de seu salário base, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 34/2022.
Artigo 2° - Encaminha-se cópia da presente portaria ao Departamento de Recursos Humanos e ao interessado.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2025 e revogando as disposições em contrário.
Queluz, 16 de janeiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos