Secretaria de Assuntos Jurídicos

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PORTARIA Vigente
Nº 18/2026
Portaria n° 18, de 27 de janeiro de 2026 - Exonera Diretor de Esporte_ Gislene Negreiros Carvalho da Silva

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Esporte, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 17/2026
Portaria n° 17, de 27 de janeiro de 2026 - Exonera Assessora de Coordenação Pedagogica

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 16/2026
Portaria n° 16, de 15 de janeiro de 2026 - Nomeia Secretaria daJunta Militar_Ana Carolina de Oliveira Andrade

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP.”

PORTARIA Vigente
Nº 15/2026
Portaria n° 15, de 15 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Uari Savio Ferreira

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LIDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 14/2026
Portaria n° 14, de 15 de janeiro de 2026 - Exonera Diretor de Cadastro e Tributação_ Uari Sávio Ferreira

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Cadastro e Tributação, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 13/2026
Portaria n° 13, de 15 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Edmilson Felipe Salgueiro Faria

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 12/2026
Portaria n° 12, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Ana Carolina de Oliveira Andrade

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LIDER DE EQUIPE.”

PORTARIA Vigente
Nº 11/2026
Portaria n° 11, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Mayara da Silva Moraes

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”

PORTARIA Vigente
Nº 10/2026
Portaria n° 10, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Fabio Barbosa de Oliveira

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE UNIDADE.”